DIGITAL JOURNALIST LIVING IN THE NETHERLANDS
PUBLISHED ON WWW.TERRA.COM.BR Maternidade fruto de estupro, caso retratado na novela ‘Em Família’, é como pesadelo para vítimas de violência sexual “Como eu poderia carregar o filho de um monstro?”. Maria*, 36 anos, foi estuprada por dois homens quando voltava do trabalho, por volta das 23h, já próximo à sua casa. Ela engravidou durante o ato […]
A diminuição da maioridade penal foi tema de debates na Câmara e Senado nos últimos dois meses, por conta do aniversário de vinte anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado no dia 13 de julho. Quando se trata de diminuir a idade de responsabilização por atos criminosos, na intenção de conter a […]
O promotor Saad Mazloum, do Ministério Público de São Paulo, afirmou nesta quarta-feira que vai averiguar se a quebra de sigilo criminal a pedido da Petrobras para a Polícia Civil se estende a nível federal. “Vou analisar o caso e eventualmente instaurar um inquérito civil para ver se houve ilegalidades”, afirmou. Se não houver ilegalidades, […]
A diminuição da maioridade penal foi tema de debates na Câmara e Senado nos últimos dois meses, por conta do aniversário de vinte anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado no dia 13 de julho. Quando se trata de diminuir a idade de responsabilização por atos criminosos, na intenção de conter a […]
PUBLISHED ON WWW.CONJUR.COM.BR Um Código com 71 anos de vigência, que tem idade equivalente à média da expectativa de vida do brasileiro. Artigos estabelecidos antes da Segunda Guerra Mundial, em 1939. É previsível e compreensível que o Código de Processo Penal esteja defasado. O cenário nacional, hoje, é completamente outro e, por isso, falhas graves […]
PUBLISHED ON WWW.CONJUR.COM.BR O simples fato de a imprensa ter dado ampla divulgação a um caso não significa que existe clamor público. Com este entendimento, o juiz do 1º Tribunal do Júri, Alberto Anderson Filho, assinou o alvará de soltura do segurança Eduardo Sousa Pompeu, acusado de matar o empresário Dácio Múcio de Souza Júnior […]