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O general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, indicado a uma cadeira no Superior Tribunal Militar, virou alvo de polêmicas na imprensa. Isso porque declarou: “O indivíduo (homossexual) não consegue comandar. Não é que o indivíduo seja criminoso, e sim o tipo de atividade. Se ele é assim, talvez haja outro ramo de atividade que ele possa desempenhar”. Ele se referiu a homossexual como presença indesejável nos quartéis. E afirmou, ainda, que a tropa se recusaria a obedecer ordens de um homossexual. Todas as declarações foram feitas durante a sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
No entanto, o que o general disse nada mais é do que uma referência ao artigo 235, do Código Penal Militar. “Praticar, ou permitir o militar que com êle se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar”, diz o dispositivo. Em caso de descumprimento do artigo, a pena é de seis meses a um ano de detenção.
Cerqueira Filho deu o exemplo da Guerra do Vietnã. Ele afirmou que os militares homossexuais não teriam condições de comandar tropas. O militar deixou claro não ter qualquer objeção à opção sexual de um indivíduo. “Entretanto, a vida militar se reveste de determinadas características”, disse.
No mesmo evento, o almirante Álvaro Luiz Pinto afirmou tolerar a companhia de gays, contanto que eles se comportem com a dignidade que um militar deve ter. O oficial confirmou a presença de gays nos quartéis, mas disse que eles só devem ser aceitos se omitirem sua opção sexual.
Em resposta às declarações, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, manifestou seu desapontamento. “É lamentável que este tipo de discriminação ainda continue existindo nos dias de hoje nas Forças Armadas brasileiras”. Ele afirmou que a carreira militar exige disciplina, treinamento e defesa do país, independentemente da opção sexual.
Nos Estados Unidos, o presidente Barack Obama quer mudar a lei que trata do ingresso de homossexuais no Exército. Na prática, a lei não impede que homossexuais integrem as tropas. No entanto, eles não podem revelar sua opção sexual. A última tentativa de mudança desta lei aconteceu em 1993, no primeiro mandato do ex-presidente Bill Clinton. Com informações dos jornais O Globo, Folha de S. Paulo e revista Época.
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