O principal programa social do governo Lula pode ganhar um reforço de mais R$ 1 bilhão mensais e aumentar em mais de 20 milhões o número de beneficiados. E quem quer turbinar Bolsa Família não é nenhum ministério ou parlamentar da situação. A ideia é do senador tucano Flávio Arns (PSDB-PR), autor do projeto de lei PLS 407/2009 que altera a lei e pode mais que dobrar os gastos do governo com o projeto. A proposta prevê o pagamento de um benefício a mais às famílias em que um parente seja portador de aids, câncer ou doenças crônicas.
De acordo com o texto, uma unidade familiar pobre – com renda mensal per capita de até R$ 140,00 – poderá receber R$ 60 mensais, por membro doente. Levando em consideração que o Brasil tem um paciente crônico em cada três residências, que totaliza cerca de 20 milhões de doentes segundo a Ispor (Sociedade Internacional de Economia da Saúde, na sigla em inglês), o valor poderia chegar a mais de R$ 1 bilhão por mês. Isso sem contar famílias que tenham mais de um doente, cujo número ainda é desconhecido. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), o Bolsa Família atende hoje a 12,7 milhões de famílias com o pagamento mensal de R$ 1,2 bilhão em benefícios.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o número estimado de novos casos da doença no Brasil é de mais de 236 mil em 2010. Em 2009, segundo o MDS, 13.661 pessoas contraíram o vírus da aids, sendo que o número acumulado de portadores do HIV chega a 544.846 no País. O autor da proposta, senador Flávio Arns, explica que a assistência seria apenas para famílias que se encaixassem nos requisitos do programa Bolsa Família. Segundo ele, não haverá limite de idade ou número máximo de membros para receber o dinheiro. O valor estimado é de R$ 60 por parente portador de doença crônica. “Ainda não há a estimativa de quanto será gasto com o projeto, pois, antes, é preciso haver a regulamentação do que constitui doenças crônicas”, afirmou Arns.
Para especialista, valor é considerado “esmola”
Para o oncologista e Presidente da Ispor no Brasil, Stephens Stefani, o auxílio “é um cafezinho e não muda abismo em que as pessoas de classe mais baixa vivem hoje com gastos em saúde”. Segundo ele, as despesas médicas chegam a 25% da renda familiar em casos de famílias que integram a pobreza no Brasil. O valor de R$ 60 seria como uma “esmola” perto do gasto com os tratamentos de alto custo, para Stefani.
O médico diz que a ideia de garantir benefícios aos pacientes com doenças graves e crônicas é bem-vinda, desde que não substitua outras reformas necessárias no sistema de saúde pública. “Este tipo de estratégia não pode servir de pretexto para deixar os investimentos na melhoria do gerenciamento da saúde de lado”, afirma Stefani.
O investimento público do País em saúde é de cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) mais 3% de investimento privado, de acordo com o presidente da Ispor. Na Argentina, se investe o dobro e, nos Estados Unidos, cerca de 15% do PIB vai para a saúde. Portanto, para Stefani, pagar R$ 60 não resolve o problema de saúde do País já que o valor está longe das necessidades fundamentais do paciente com doença grave. “A necessidade de acesso mais ágil e discussão sobre refinanciamento consistente para saúde não pode ficar eclipsada por estratégias que também são insuficientes para conduzir uma solução mais duradoura”, completa.
Questionado se não seria mais razoável investir o valor de R$ 1 bi na saúde pública, em vez do benefício, Flávio Arns disse que são duas coisas diferentes. “Eu penso que meu projeto é um recurso de promoção social e não de saúde, é para ajudar os doentes crônicos pobres”. Segundo ele, os pacientes sem condições financeiras têm de pegar mais ônibus, comprar remédios e às vezes ter alimentação diferenciada, “é aí que entra o benefício”, afirmou.
Situação do projeto
O projeto está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, deve ir para a Câmara dos Deputados e, se for aprovado sem alteração, segue para a sanção do presidente. Segundo o autor da proposta, o trâmite deve demorar menos de um ano. “Com certeza vai ser aprovado, as pessoas têm uma preocupação grande com esta questão dos doentes crônicos pobres”, afirmou Arns.
Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), membro da Comissão de Constituição e Justiça e da CAS, a medida se justifica e os gastos só aumentam “se o governo quiser”. Segundo ele, os recursos já previstos no Bolsa Família poderiam ser usados no projeto, evitando a elevação dos gastos para os cofres públicos. Por outro lado, o senador diz que falta competência gerencial para alocar dinheiro já existente. “Falta eficiência, não verba”, disse. Dias é a favor do projeto e, para ele, “os investimentos em saúde devem ser permanentes”.
Para o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o projeto deve ser bem recebido na CAS. “Desde que a verba seja destinada às famílias pobres”. Também integrante do bloco da base governista na CAS, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) afirmou que não cabe questionar se seria ou não mais proveitoso para a população o uso da verba para investimentos na saúde ao invés de aumentar os recursos do programa. “Uma coisa não exclui a outra e as duas são importantes”, disse.
Procurado pelo Terra, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou que não comenta projetos que estão sendo analisados pelo Congresso e apenas aguarda a votação deles.
