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O governo está tentando uma série de medidas para movimentar a economia de um Brasil que atingiu mais de 12 milhões de desempregados no final de 2016, em uma crise econômica e política que abala todo o país. Entre as propostas, está a reforma da Previdência, discutida no papel há anos. O projeto, se entrar em vigor, pode mudar a vida do brasileiro que já estava planejando se aposentar nos próximos anos. É o caso do vendedor Izaque Ferreira dos Anjos. “Estão penalizando o trabalhador”, disse.
Aos 55 anos, Izaque estava esperando completar o tempo mínimo de contribuição, 35 anos, para dar entrada nos papéis da aposentadoria. “Com a nova lei, vou ter que trabalhar mais do que o esperado”, afirmou. A proposta de reforma determina período mínimo de 49 anos de contribuição e idade mínima de 65 anos para se aposentar com 100% da média salarial.
No entanto, existe uma exceção para homens a partir dos 50 anos e mulheres a partir dos 45: esse grupo terá que contribuir 50% a mais do tempo que falta para se aposentarem de acordo com a lei em vigor. O caso de Izaque se enquadra na lista de exceções, então, se falta dois anos para ele se tornar beneficiário do INSS, Izaque terá que trabalhar três anos, equivalente ao tempo que falta pela regra atual acrescido de 50%. A pensão, no entanto, não será integral.
O coordenador de frotas Davi Alves, 53 anos, tem 32 anos de contribuição e também vê a expectativa da aposentadoria se distanciar. Com mais três anos de trabalho, ele poderia solicitar a pensão do INSS. A enfermeira Leila Gonçalvez Possa, 55 anos, não deve mais deixar a força de trabalho em 2019, como havia previsto. “O sistema é muito injusto com o trabalhador, é revoltante acreditar que podemos aceitar uma mudança tão radical”, criticou Leila.
Assim que soube das novas regras, a técnica de enfermagem Marinalva da Conceição, 45 anos, decidiu antecipar o pedido de aposentadoria. “Me fez ir atrás “, disse ela, que contribuiu 25 anos. Marinalva ainda não sabe se conseguirá garantir os direitos segundo a lei atual. A expectativa da técnica de enfermagem é parar de trabalhar em três anos: “aposentadoria nunca foi grande coisa, mas sem ela a situação pode piorar. É nosso direito”, disse Marinalva.
As novas determinações da reforma da Previdência não serão aplicadas a trabalhadores que já podem solicitar aposentadoria. Mesmo assim, a funcionária pública Célia, 52 anos, está preocupada. “Já li várias coisas a respeito, parece que se (a reforma) for votada antes de eu dar entrada, terei que trabalhar pouco tempo a mais, mas com uma grande redução na pensão”, afirmou. Célia trabalha há 33 anos e já pode solicitar aposentadoria com base na lei atual: ela tem mais de 30 anos de contribuição e atinge o mínimo de 85 na soma idade mais tempo de trabalho.
Mercado de avôs
A Secretaria de Previdência prevê economia de R$ 738 bilhões entre 2018 e 2027 com a execução da proposta. Os trabalhadores, todavia, não têm uma visão otimista do impacto da reforma no país e temem um pico no número de brasileiros com mais de 60 anos sem emprego ou qualquer outra fonte de renda, segundo alertou Célia. “Encontrar emprego está cada vez mais difícil para pessoas acima dos 40 anos e os salários estão cada vez mais baixos. O país não está preparado para absorver uma classe de veteramos no mercado de trabalho”, acrescentou Davi. Segundo ele, é preciso debater a criação de oportunidades de emprego para esse perfil.
A enfermeira Pierangela Corbetta está no fim do processo para se aposentar e considerou injusta a reforma da previdência por generalizar o trabalhador brasileiro. “A expectativa de vida varia muito, é um país com muita desigualdade. Não é justo impor a mesma regra a um executivo que mora nos Jardins (bairro nobre em São Paulo) e outra pessoa que corta cana no nordeste”, argumentou.
A reforma da Previdência deve ser votada no Congresso ainda no primeiro semestre, até o mês de abril, segundo o ministro da Secretarua de Governo, Antonio Imbassahy. O ministro afirmou que o governo promoverá uma campanha de comunicação para informar o trabalhador brasileiro sobre a reforma.
