Incêndios em favelas: Haddad quer brigadas; Serra defende urbanização

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Os recorrentes incêndios em favelas na cidade de São Paulo, que só nesse ano já foram 67, colocam em lados opostos os candidatos à prefeitura peloPT, Fernando Haddad, e pelo PSDB, José Serra. De um lado, o petista defende a volta de um projeto de instalação de brigadas de incêndio nas comunidades – iniciado no final da gestão da correligionária Marta Suplicy (2001-2004), e interrompido quando José Serra assumiu o comando da Prefeitura, em 2005. Já o tucano, aposta em um programa de urbanização de favelas, que prevê readequar 200 comunidades em quatro anos.

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O Programa de Segurança contra Incêndio em Assentamentos Urbanos Precários Implantado na gestão Marta se baseou em um projeto do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas)- ligado ao governo do Estado -, feito em parceria com empresas privadas, que previa a formação de equipes de moradores treinadas e equipadas com extintores para combater o fogo até a chegada dos bombeiros. A iniciativa começou a ser implantada em setembro de 2004, mas não foi levada adiante por Serra. “Tínhamos um programa muito eficiente que treinava e equipava a população para evitar incêndios nas favelas. Infelizmente, o programa foi interrompido na gestão Serra/Kassab”, diz Haddad.

A campanha do tucano rebate afirmando que não houve na gestão petista um programa de combate e prevenção de incêndios em favelas. “Tanto isso é um fato que não havia nenhuma legislação municipal, nem mesmo um decreto ou portaria, sobre esse suposto programa. Por iniciativa do IPT, e não da Prefeitura, foram criadas brigadas de combate a incêndio em apenas cinco favelas”. A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou em nota que houve a implantação de um projeto em setembro de 2004, mas que não evoluiu.

Questionado sobre o programa, o IPT confirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, a existência das brigadas e participação da prefeitura para a formação das equipes. Inclusive, lembrou que o projeto ganhou o prêmio Mario Covas em 2005. A assessoria de imprensa da ex-prefeita Marta Suplicy também confirmou a existência do programa iniciado pelo IPT em 2003 e depois, em parceria com a prefeitura, instalado em outras favelas em 2004. Vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, da Câmara Municipal de São Paulo, aprovaram requerimento para receber informações sobre os incêndios em favelas entre 2010 e 2012 e o motivo pelo qual o programa de brigadas, da gestão Marta, foi interrompido. A Câmara Municipal de São Paulo mantém uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito que apura os acidentes.

Enquanto Serra comandou a prefeitura (2005 – 2006), as comunidades ficaram sem qualquer programa contra incêndios, segundo informações da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. De acordo com o Corpo de Bombeiros, em 2011, foram registrados 181 incêndios em comunidades na cidade de São Paulo; em 2010, 91; em 2009, 122; em 2008, 130; em 2007, 120; em 2006, 156; e em 2005; 155. Apenas em 2010, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) deu início ao do Programa de Prevenção Contra Incêndios em Assentamentos Precários (Previn), com projeto piloto na favela Sônia Ribeiro, incendiada no dia 3 de setembro, quando mais de 1 mil pessoas ficaram desabrigadas.

PSDB: urbanização e prevenção
A assessoria de imprensa do candidato José Serra informou, em nota, que o tucano pretende manter e ampliar o Previn, se eleito. O programa tem colaboração da Sabesp, Eletropaulo e Corpo de Bombeiros, com o objetivo de desenvolver medidas para prevenção e combate a incêndios em pontos vulneráveis da cidade. Diferentemente da proposta de Marta – que se baseava na montagem de equipes de moradores treinadas e equipadas com extintores para combater o fogo até a chegada dos bombeiros -, o Previn visa a prevenção e concentra o trabalho contra o incêndio nos bombeiros. O programa consiste em ações educativas com os moradores, mas não distribui extintores, esclareceu a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, em nota.

O Previn está em implantação em 50 comunidades consideradas prioritárias pelo Corpo de Bombeiros, por causa do número de ocorrências registradas, número de moradias irregulares, ligações clandestinas de energia e água e ausência de hidrantes no entorno. No total, são 124 zeladores que têm direito à bolsa mensal de R$ 653,10, – investimento de aproximadamente R$ 80 mil, ao mês, feito pela Secretaria de Trabalho. Também são entregues botas, capacetes e capa especial para incêndio. José Serra, de acordo com a assessoria de imprensa do candidato, promete continuar com o programa, além de urbanizar as comunidades.

Brigadas de Marta
Já o petista Fernando Haddad quer retomar a implantação das brigadas de incêndio. Em 2003, o Instituto de Pesquisas Técnológicas (IPT) fez um estudo sobre o número de incêndios nas favelas e montou o Programa de Segurança Contra Incêndio Comunitário na favela Vila Dalva, na zona oeste da capital. Na época, o técnico do IPT José Carlos Tomina comandou a operação. Cerca de 50 moradores passaram por um curso de 20 horas sobre prevenção de incêndio e como proceder na situação até os bombeiros chegarem.

“O resultado foi muito positivo, os moradores conseguiram controlar os fogos com segurança. Receberam extintores e capacetes para se protegerem. Como são moradores da comunidade, sempre conseguem achar mais rápido o foco”, contou Tomina. A ideia do projeto, segundo ele, era diminuir os estragos nos barracos, já que leva tempo até os bombeiros chegarem ao local e o fogo se espalha rápido pela madeira. “Eles (bombeiros) são muito importantes para a situação de favelas, mas não dão conta, é muito rápido, quando chegam o fogo já se propagou”, explicou o técnico.

Com o sucesso, o IPT apresentou a ideia à prefeitura, então comandada por Marta Suplicy. “Foi muito bem aceito, fomos contratados pela prefeitura para implantar o Programa em outras comunidades. A prefeitura assumiu todo controle, bancou os gastos, fez parceria com o Corpo de Bombeiros e com o SAMU”, contou Tomina. O objetivo era implantar as brigadas nas favelas Maria Cursi, zona leste; Jardim Jaqueline, zona oeste; Cabuçu, zona norte; Viela da Paz, zona zul; e em um cortiço no centro. Já era setembro de 2004 quando os treinamentos foram feitos.

Segundo Tomina, a única explicação que recebeu da Prefeitura na época do rompimento do acordo foi que a Defesa Civil assumiria a questão. “Como a Vila Dalva é nosso projeto piloto, nós mantemos, damos equipamentos e extintores. Nas outras comunidades, cancelaram o serviço e o projeto durou menos de um ano, pois não houve substituição de extintores, nem a reciclagem dos brigadistas”, disse. A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras confirmou que na troca de gestão o programa foi extinto.

Entre 2003 e 2006, mais de cem incêndios nas favelas foram combatidos por brigadistas, afirmou Tomina. Moradora da Vila Dalva (cerca de 5 mil habitantes) há 28 anos, a coordenadora dos brigadistas da comunidade Sandra Lúcia Martins lembrou que no início de 2005 os participantes do programa já começaram a contar apenas com o apoio do IPT. “Na época da Marta recebemos extintores da prefeitura, agora quando acaba eu peço para o Tomina e ele abastece. Nas outras comunidades não tem mais equipamento”, contou.

Sandra afirmou que desde 2003 os brigadistas da Vila Dalva já apagaram 20 princípios de incêndio. Em todos os casos, segundo ela, os bombeiros foram chamados, mas já não havia fogo quando chegaram. Atualmente, a favela conta com 20 moradores treinados.

*TERRA